sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Parlamento aprova lei e ratifica Convenção de Oslo.

Na última terça-feira, dia 17/08/2010, o Parlamento do Líbano aprovou lei que permite os refugiados palestinos trabalharem de maneira legal em seu país, com o intuito de diminuir o alto grau de discriminação perante palestinos que vivem no Líbano em condições precárias. Entretanto a lei ainda os impede de exercer atividades nos setores de engenharia, direito e medicina que são profissões regulamentadas por sindicatos profissionais limitados aos cidadãos libaneses. A Organização pela Libertação da Palestina elogiou a aprovação da lei, mas afirmou que continuarão pressionando por mais direitos visto que a questão dos refugiados palestinos é muito polêmica, e que a lei aprovada não dá direito a eles de freqüentar escolas públicas ou até mesmo de comprar imóveis.

O Parlamento do Líbano ratificou, no dia 18/08/2010, a Convenção de Oslo que proíbe o uso e a produção de bombas de fragmentação. "Este é um sinal muito importante do compromisso do Líbano com o direito internacional e reforça a vontade internacional de proibir esses artefatos mortíferos", afirmou Michael Williams, coordenador especial da ONU para o Líbano.

Sarah Vasconcelos
 
Fontes:
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/nyt/libano%20concede%20novos%20direitos%20de%20trabalho%20a%20refugiados%20palestinos/n1237752567035.html
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4629801-EI294,00-ONU%20considera%20ratificacao%20do%20Libano%20da%20Convencao%20de%20Oslo%20sinal%20importante.html
 

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